Classe 710.20.300 - Exumação de cadáveres e ossadas

Código

710.20.300

Título

Exumação de cadáveres e ossadas

Descrição

Abertura de sepultura e recolha de restos mortais inumados.

Inicia com pedido e termina com entrega de restos mortais.

Inclui verificação de elementos instrutórios, análise do pedido, verificação dos requisitos legais aplicáveis, cálculo do valor da taxa devida e comprovativo do seu pagamento, exumação e relatório de ocorrências.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Abertura de caixão de metal ou de madeira;

  • -Abertura de local de consumpção aeróbica;

  • -Abertura de sepultura.

Notas de Exclusão

Classe de nível superior:

710.20 - Serviços mortuários

Termos:

Abertura de sepulturaCadáver (Exumação)Cadáver e ossada, exumação deDesenterramentoExumaçãoLevantamento de cadáverLevantamento de ossadaOssada (Exumação)
[Voltar]

Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
15 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Critério legal Prazo prescricional doprocedimento criminal (DL 48/95, artº 118

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Critério legal Prazo prescricional doprocedimento criminal (DL 48/95, artº 118

Entidades

Donos do processo
AL (Autarquias Locais)

Processos Relacionados com Exumação de cadáveres e ossadas (710.20.300)

Processo
Código
Tipo de relação
Avaliação de atividades
150.20.300
Síntese (sintetizado)
Registo de documentos e informação
300.30.008
Síntese (sintetizado)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Prevenção e investigação criminal
600.10
Cruzada
Produção de prova e decisão judicial
600.30
Cruzada
Sequestro sanitário de animais
700.20.701
Cruzada
Realização de perícias
800.10.603
Cruzada
Realização de técnicas de conservação artificial
800.10.609
Cruzada