Classe 850.10.500 - Atribuição de prémios

Código

850.10.500

Título

Atribuição de prémios

Descrição

Reconhecimento do valor de ações, trabalhos, projetos e resultados. Inicia com a abertura do período de apresentação de candidaturas ou com a apresentação de propostas, ou com a identificação das ações, trabalhos, projetos de investigação e resultados passíveis de reconhecimento e termina com a decisão de atribuição do prémio. Inclui avaliação e seleção de trabalhos, ações, projetos e desempenhos passíveis de serem premiados.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

Os prémios de desempenho profissional devem ser considerados em 250.20.803 – Atribuição de prémios de desempenho, louvores ou medalhas; Os pagamentos aos beneficiários deverão ser considerados em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas; A cerimónia de atribuição do prémio deve ser considerada em 900.10.500 – Organização e participação em homenagens e cerimónias comemorativas; Os prémios atribuídos por atos de natureza cívica devem ser considerados em 950.30.001 – Reconhecimento por mérito e serviços prestados.