Classe 300.40.505 - Higienização de instalações e equipamentos públicos

Código

300.40.505

Título

Higienização de instalações e equipamentos públicos

Descrição

Aplicação de cuidados de higiene a instalações e equipamentos que visam garantir a proteção dos bens e a sua usabilidade.

Inicia com o cumprimento de procedimentos previamente definidos e termina com a intervenção.

Inclui comprovativo de realização do serviço, frequência da manutenção, substituições periódicas de materiais e equipamentos de higiene e eventual descrição do desempenho operacional.

Notas de Aplicação

Aplica-se à metodologia, classificação e caracterização do tipo de limpeza.

Aplica-se, ainda, à metodologia, classificação e seleção do agente desinfetante ou detergente para realização da ação.

Notas de Exclusão

A elaboração de manuais de boas práticas de higiene deve ser considerada em 150.20.001 - Elaboração de regras e orientações internas.

O controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos deve ser considerado em 800.10.300 - Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
5 anos.

Forma de contagem:
Data da última ocorrência do processo de negócio

Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.


Entidades


Processos Relacionados com Higienização de instalações e equipamentos públicos (300.40.505)

Processo
Código
Tipo de relação
Avaliação de atividades
150.20.300
Síntese (sintetizado)
Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão
150.40.500
Síntese (sintetizado)
Registo de documentos e informação
300.30.008
Síntese (sintetizado)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos
800.10.300
Cruzada
Monitorização do abastecimento e distribuição de água e do saneamento de águas residuais
800.10.303
Cruzada