Classe 300.40.003 - Edificação de iniciativa pública
Título
Edificação de iniciativa pública
Descrição
Construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se incorpore no solo com caráter de permanência.
Inicia com a apresentação de um projeto e termina com a conclusão da realização da obra.
Inclui elaboração de projetos de especialidade e de alteração ou ampliação, consulta e parecer de entidades, quando devido.
Notas de Aplicação
Aplica-se à edificação de iniciativa pública por administração direta.
Notas de Exclusão
A aquisição de empreitadas deve ser considerada em 300.10.001 - Contratação de empreitadas de obras públicas.
A edificação no âmbito de parceria público-privada deve ser considerada em 300.20.001 - Constituição e acompanhamento de parcerias público-privadas.
A edificação de iniciativa pública através da concessão de obras públicas deve ser considerada em 300.20.200 - Concessão de obras públicas.
A compilação técnica da obra deve ser considerada em 300.30.001 - Compilação técnica de obra.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Reduzida
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Edificação de iniciativa pública (300.40.003)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Reunião de órgãos deliberativos |
150.10.700 |
Cruzada |
| Reunião de órgãos executivos |
150.10.701 |
Cruzada |
| Inventariação e cadastro de bens imóveis |
300.30.005 |
Complementar |
| Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos |
300.40.503 |
Cruzada |
| Autorização de trabalhos arqueológicos |
450.10.230 |
Cruzada |
| Licenciamento ou autorização para a instalação de infraestruturas em domínio hídrico |
450.10.233 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |