Classe 300.40.004 - Reprodução de espécies de fauna e flora

Código

300.40.004

Título

Reprodução de espécies de fauna e flora

Descrição

Procriação assistida de seres vivos, mantendo-se a espécie em recinto próprio para a criação e reprodução de animais ou plantas.

Inicia com o cumprimento de um procedimento previamente estabelecido e termina com a produção ou nascimento de novos espécimes.

Inclui seleção, identificação, caracterização, registo de maturação, estudo da dinâmica populacional.

Notas de Aplicação

Aplica-se à reprodução natural e artificial de espécies da fauna e da flora.

Notas de Exclusão

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Média

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).



Processos Relacionados com Reprodução de espécies de fauna e flora (300.40.004)

Processo
Código
Tipo de relação
Inventariação e cadastro de fauna e de flora
300.30.006
Complementar
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Monitorização de recursos naturais, espécies e paisagens
800.10.302
Cruzada
Realização de estudos científicos e técnicos de apoio a políticas públicas
800.10.602
Cruzada