Classe 300.30.006 - Inventariação e cadastro de fauna e de flora
Título
Inventariação e cadastro de fauna e de flora
Descrição
Registo de dados relativos à caracterização da biodiversidade existente, nomeadamente da fauna e da flora de uma região.
Inicia com o levantamento da informação e termina com a atualização do inventário.
Inclui aplicação de diferentes metodologias adequadas a cada grupo biológico, nomeadamente especificidades do local, espécies que se pretende amostrar e épocas do ano em que a amostragem é realizada.
Notas de Exclusão
O reconhecimento das espécies de fauna ou flora existentes em determinadas áreas, para efeitos de proteção, deve ser considerado em 450.20.500 - Classificação de áreas protegidas.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de conclusão da ocorrência do processo de negócio
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, art.º 70, n.º 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, art.º 70, n.º 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Inventariação e cadastro de fauna e de flora (300.30.006)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Reprodução de espécies de fauna e flora |
300.40.004 |
Complementar |
| Conservação e proteção de recursos naturais, espécies e paisagens |
300.40.502 |
Complementar |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |