Classe 300.40.005 - Transformação de matérias primas

Código

300.40.005

Título

Transformação de matérias primas

Descrição

Modificação de matérias-primas com vista à obtenção de um produto final.

Inicia com o pedido ou com a decisão de produção do bem e termina com a criação do bem ou objeto.

Inclui elaboração de projeto ou desenho e acompanhamento da produção.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Produção de peças de cantaria;

  • -Produção de peças de marcenaria;

  • -Produção de peças de serralharia;

  • -Produção de vinho.

Notas de Exclusão

A aquisição de bens e serviços conducentes aos processos de transformação deve ser considerada em 300.10.005 - Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Reduzida

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).



Processos Relacionados com Transformação de matérias primas (300.40.005)

Processo
Código
Tipo de relação
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar