Classe 150.20.400 - Acompanhamento da execução orçamental
Título
Acompanhamento da execução orçamental
Descrição
Elaboração periódica de instrumentos de controlo e monitorização da execução orçamental para salientar os principais pontos evolutivos a nível dos montantes orçados e executados dos documentos de gestão corrente da entidade.
Inicia com a recolha de elementos e termina com o tratamento dos dados inseridos.
Inclui elaboração de relatório, conferência e validação de dados e gestão de base de dados.
Notas de Exclusão
A execução orçamental deve ser considerada em Administração financeira/Execução orçamental (350.10).
A gestão da tesouraria deve ser considerada em Administração financeira/Gestão de tesouraria (350.30).
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Acompanhamento da execução orçamental (150.20.400)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Preparação do orçamento |
150.20.202 |
Suplementar |
| Avaliação do desempenho das organizações |
150.20.301 |
Suplementar |
| Acompanhamento de liquidação de entidades |
150.20.401 |
Sucessão (sucessor) |
| Prestação de contas |
150.20.404 |
Síntese (sintetizado) |
| Alteração orçamental |
350.10.001 |
Suplementar |
| Apuramento da transferência de verbas entre entidades |
350.10.500 |
Sucessão (sucessor) |
| Lançamento de receitas e de despesas |
350.10.600 |
Suplementar |
| Cobrança de receitas e pagamento de despesas |
350.30.001 |
Suplementar |
| Controlo sistemático de numerário e valores |
350.30.003 |
Suplementar |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |