Classe 350.30.003 - Controlo sistemático de numerário e valores

Código

350.30.003

Título

Controlo sistemático de numerário e valores

Descrição

Verificação e demonstração dos montantes e documentos existentes em tesouraria.

Inicia com a conferência e termina com o registo.

Inclui o controlo de movimentos, apuramento de valores, quando aplicável, a produção de instrumentos de controlo diário, semanal, anual, de transição, ou outros e de termos de responsabilidade.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

O controlo e monitorização da execução orçamental devem ser considerados em 150.20.400 Acompanhamento da execução orçamental.

A demonstração da execução orçamental e patrimonial deve ser considerada 150.20.404 Prestação de contas.

Classe de nível superior:

350.30 - Gestão da tesouraria

Termos:

Controlo de numerário (Controlo sistemático de numerário e valores)Controlo de valor (Controlo sistemático de numerário e valores)Diário de Tesouraria (Controlo sistemático de numerário e valores)Resumo diário (Controlo sistemático de numerário e valores)Mapa de cobrança (Controlo sistemático de numerário e valores)Folha de caixa (Controlo sistemático de numerário e valores)Mapa diário de receita (Controlo sistemático de numerário e valores)Termo de apuramento de valores (Controlo sistemático de numerário e valores)Termo de responsabilidade (Controlo sistemático de numerário e valores)Balanço por transição de gerência (Controlo sistemático de numerário e valores)Mapa de transferências (Controlo sistemático de numerário e valores)
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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).

Entidades

Donos do processo
AP (Administração Pública)

Processos Relacionados com Controlo sistemático de numerário e valores (350.30.003)

Processo
Código
Tipo de relação
Prestação de contas
150.20.404
Síntese (sintetizado)
Acompanhamento da execução orçamental
150.20.400
Sucessão (antecessor)
Comparticipação em despesas de saúde ao beneficiário
350.10.506
Sucessão (sucessor)
Processamento de despesas de saúde a prestadores de serviços e farmácias
350.10.507
Sucessão (sucessor)
Cobrança de receitas e pagamento de despesas
350.30.001
Sucessão (antecessor)
Gestão da conta corrente de pessoa privada da liberdade e de pessoa institucionalizada
350.30.006
Síntese (sintetizado)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar