Classe 150.10.702 - Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento

Código

150.10.702

Título

Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento

Descrição

Apreciação e deliberação de matérias submetidas por despacho aos órgãos e entidades com funções consultivas para a emissão de pareceres, propostas ou recomendações.

Inicia com o pedido de apreciação e termina com a homologação do parecer, proposta ou recomendação.

Inclui convocatória da reunião, controlo de presença, gestão de intervenções, pedidos de documento de apoio, votação de propostas e o registo da decisão.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às reuniões de conselhos, comissões e grupos de trabalho de caráter consultivo e de órgãos consultivos de Comunidades Intermunicipais e de Áreas Metropolitanas.

Notas de Exclusão

Classe de nível superior:

150.10 - Definição e avaliação de políticas

Termos:

Ata (Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento)Comissão de acompanhamento (Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento)Comissão permanente (Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento)Conselho consultivo (Reunião de órgãos e estruturas operacionas e de aconselhamento)Estrutura operacional de aconselhamento, reunião deOrdem de trabalhos (Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento)Orgão e estrutura operacional de aconselhamento, reunião deReunião de grupo de trabalhoReunião de grupo setorialReunião descentralizada (Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento)Reunião setorial (Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento)
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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
anos.

Forma de contagem:

Justificação:

Destino Final

Conservação:

Justificação:

Entidades

Donos do processo
AP (Administração Pública)
Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
AP (Administração Pública)
Assessorar

Processos Relacionados com Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento (150.10.702)

Processo
Código
Tipo de relação
Definição de políticas globais
150.10.001
Cruzada
Definição de políticas setoriais
150.10.100
Cruzada
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito nacional
150.10.200
Cruzada
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito regional
150.10.300
Cruzada
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito municipal e intermunicipal
150.10.400
Cruzada
Negociação e celebração de acordos de concertação social
150.10.501
Cruzada
Preparação de regras e orientações internas
150.20.001
Cruzada
Planeamento estratégico de atividades
150.20.101
Cruzada
Planeamento de necessidades de recursos humanos
150.20.200
Cruzada
Prestação de contas
150.20.404
Cruzada
Análise e melhoria de serviços
150.20.501
Cruzada
Inventariação de património cultural
450.20.503
Cruzada
Estabelecimento de reservas arqueológicas de proteção
450.20.504
Cruzada