Classe 150.30.001 - Produção e intercâmbio de informação estratégica para segurança interna e defesa
Título
Produção e intercâmbio de informação estratégica para segurança interna e defesa
Descrição
Elaboração, identificação, tratamento e intercâmbio de informação estratégica para combate ao terrorismo e agitações sociais e políticas.
Inicia com a elaboração de estudo ou com a receção ou envio de informação das congéneres nacionais e estrangeiras e termina com análise da informação ou produção de orientações.
Inclui recolha e tratamento da informação estratégica.
Notas de Aplicação
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:
-Tratamento e troca de informação estratégica com os serviços de informação congéneres nacionais e estrangeiros para a segurança interna;
-Produção e intercâmbio de informação estratégica sobre movimentos migratórios, terrorismo, sabotagem, espionagem, criminalidade grave e violenta, nacional e transnacional, económica, financeira.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
15 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Critério legal: Criminal - (DL 48/95, Código Penal, artº 118).
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Critério legal: Criminal - (DL 48/95, Código Penal, artº 118).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Produção e intercâmbio de informação estratégica para segurança interna e defesa (150.30.001)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Segurança de espaços públicos e abertos ao público |
550.10.001 |
Síntese (sintetiza) |
| Ação de segurança a eventos de alto risco |
550.10.002 |
Síntese (sintetiza) |
| Apoio de forças de segurança a diligências |
550.10.004 |
Síntese (sintetiza) |
| Vigilância da fronteira |
550.10.009 |
Síntese (sintetiza) |
| Cibersegurança |
550.10.011 |
Síntese (sintetiza) |
| Reposição da ordem e gestão de incidentes de segurança |
550.10.600 |
Síntese (sintetiza) |
| Identificação de recursos e meios mobilizáveis para atuação no âmbito da proteção e socorro |
550.20.005 |
Síntese (sintetiza) |
| Atuação em estados de emergência |
550.20.501 |
Síntese (sintetiza) |
| Ciberdefesa |
550.30.002 |
Síntese (sintetiza) |
| Atuação em estado de sítio |
550.30.003 |
Síntese (sintetiza) |
| Evacuação de cidadãos nacionais em áreas de tensão |
550.30.004 |
Síntese (sintetiza) |
| Extração e proteção de contingentes e Forças Nacionais destacadas |
550.30.005 |
Síntese (sintetiza) |
| Defesa do Território das nações aliadas |
550.30.200 |
Síntese (sintetiza) |
| Vigilância dos espaços sob soberania e jurisdição nacional, da circulação e segurança das linhas de comunicação |
550.30.400 |
Síntese (sintetiza) |
| Participação em operações de resposta a crises |
550.30.600 |
Síntese (sintetiza) |