Classe 550.30.002 - Ciberdefesa
Descrição
Condução de operações militares no ciberespaço, assegurando a liberdade de ação do país no ciberespaço e, quando necessário e determinado, a exploração proactiva do ciberespaço para dificultar o seu uso hostil contra o interesse nacional ou impedir ameaças que ponham em risco a soberania e a segurança nacional. Inicia com a avaliação da ameaça e termina com e termina com a aprovação do relatório final. Inclui a identificação de potenciais atacantes e as suas intenções e a resposta às ameaças.
Notas de Aplicação
Aplica-se às operações defensivas, de exploração e ofensivas contra ataques cibernéticos.
Notas de Exclusão
O apoio na proteção e defesa das infraestruturas criticas nacionais e do governo eletrónico do Estado deve ser considerado em 550.10.011 – Cibersegurança.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Critério legal: Lei Orgânica n.º 2/2009, Regulamento de Disciplina Militar Artigo 55 - Prescrição do procedimento disciplinar 1 — O procedimento disciplinar prescreve passados três anos sobre a data em que a infração tiver sido cometida. 2 — Exceptuam-se as infrações disciplinares que constituam também ilícito criminal Artigo 56 - Prescrição das penas 1 — As penas disciplinares prescrevem nos prazos seguintes: a) Cinco anos.
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Critério legal: Lei Orgânica n.º 2/2009, Regulamento de Disciplina Militar Artigo 55 - Prescrição do procedimento disciplinar 1 — O procedimento disciplinar prescreve passados três anos sobre a data em que a infração tiver sido cometida. 2 — Exceptuam-se as infrações disciplinares que constituam também ilícito criminal Artigo 56 - Prescrição das penas 1 — As penas disciplinares prescrevem nos prazos seguintes: a) Cinco anos.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Ciberdefesa (550.30.002)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Produção e intercâmbio de informação estratégica para segurança interna e defesa |
150.30.001 |
Síntese (sintetizado) |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Cruzada |
| Cibersegurança |
550.10.011 |
Cruzada |
| Evacuação de cidadãos nacionais em áreas de tensão |
550.30.004 |
Cruzada |