Classe 300.10.010 - Admissão em organizações associativas
Título
Admissão em organizações associativas
Descrição
Aquisição e extinção de direitos de associado, aderente ou membro. Inicia com a manifestação da vontade de adesão e termina com a cessação. Inclui a inscrição e eventual cancelamento da inscrição.
Notas de Aplicação
Aplica-se à inscrição, alteração ou cancelamento, entre outras, às seguintes situações: - Em associação; - Em associação profissional; - Em associação desportiva, recreativa ou cultural
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Reduzida
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data da extinção do direito de associado
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização
Destino Final
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Admissão em organizações associativas (300.10.010)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Reunião de órgãos deliberativos |
150.10.700 |
Síntese (sintetizado) |
| Reunião de órgãos executivos |
150.10.701 |
Síntese (sintetizado) |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Cobrança de receitas e pagamento de despesas |
350.30.001 |
Cruzada |