Classe 400.10.024 - Registo de promotor de espetáculos de natureza artística
Título
Registo de promotor de espetáculos de natureza artística
Descrição
Identificação de entidades coletivas ou singulares promotoras de espetáculos de natureza artística.
Inicia com a solicitação da inscrição e termina com a atribuição de número de registo de promotor.
Inclui a análise do pedido e a sua validação.
Notas de Aplicação
Aplica-se às entidades coletivas ou singulares que promovam espetáculos de natureza artística: canto, dança, música, teatro, literatura, cinema, tauromaquia e circo ou outros de natureza análoga.
Notas de Exclusão
O pagamento da taxa deve ser considerado em 350.30.001 - Cobrança de receitas e pagamento de despesas
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
2 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Critério legal: DL 23/2014, artº 3 -T121 Registo de promotor "5 - O registo é válido por tempo indeterminado, caducando se a IGAC verificar a inatividade durante um período consecutivo de dois anos. "
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Critério legal: DL 23/2014, artº 3 -T121 Registo de promotor "5 - O registo é válido por tempo indeterminado, caducando se a IGAC verificar a inatividade durante um período consecutivo de dois anos. "
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (400.10.024)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Licenciamento ou autorização de atividades artísticas, desportivas e recreativas |
450.10.072 |
Sucessão (antecessor) |
| Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos |
900.10.001 |
Sucessão (sucessor) |