Classe 400.10.036 - Registo nacional de dadores de medula óssea

Código

400.10.036

Título

Registo nacional de dadores de medula óssea

Descrição

Inscrição ou actualização dos dados de identificação de dadores de células de medula óssea, estaminais ou de sangue do cordão, bem como das suas características celulares, por forma a que possa ser feita a comparação destas com as dos doentes que necessitam de um transplante de medula.

Inicia com a manifestação de vontade do cidadão e termina com o registo na entidade nacional competente.

Inclui o preenchimento de questionário e realização de testes.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Média

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data do falecimento do titular do registo

Justificação:
Critério legal: Por analogia com o Registo nacional de não dador de órgãos - DL 244/94, artº 9, Conservação dos dados "Os dados pessoais são conservados durante os 10 anos subsequentes ao falecimento do titular do registo".

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Critério legal: Por analogia com o Registo nacional de não dador de órgãos - DL 244/94, artº 9, Conservação dos dados "Os dados pessoais são conservados durante os 10 anos subsequentes ao falecimento do titular do registo".


Entidades

Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)
Assessorar

Processos Relacionados com Registo nacional de dadores de medula óssea (400.10.036)

Processo
Código
Tipo de relação
Prestação de cuidados de saúde personalizados
700.20.200
Cruzada
Prestação de cuidados de emergência médica
700.20.300
Cruzada
Internamento de doentes agudos e crónicos
700.20.400
Cruzada
Atendimentos urgentes
700.20.403
Cruzada