Classe 400.10.037 - Registo nacional de dador de sangue
Título
Registo nacional de dador de sangue
Descrição
Inscrição ou atualização de dados de identificação da condição de dador benévolo de sangue.
Inicia com a manifestação de vontade do cidadão e termina com o registo de dádivas.
Incluí a atribuição do cartão de dador benévolo de sangue processado pela entidade nacional competente.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
15 anos.
Forma de contagem:
Data do encerramento do registo
Justificação:
Critério legal: D.L. 267/2007 que transpõe a Directiva 2002/98/CE (para garantir a rastreabilidade ) artº 13, Conservação de registos, 1 - Os serviços de sangue devem manter registos actua-lizados das informações constantes dos anexos iv, v, vi e vii ao presente decreto-lei, que dele fazem parte integrante. 2 - Os registos referidos no número anterior devem ser conservados por um período mínimo de 15 anos.
Destino Final
Justificação:
Critério legal: D.L. 267/2007 que transpõe a Directiva 2002/98/CE (para garantir a rastreabilidade ) artº 13, Conservação de registos, 1 - Os serviços de sangue devem manter registos actua-lizados das informações constantes dos anexos iv, v, vi e vii ao presente decreto-lei, que dele fazem parte integrante. 2 - Os registos referidos no número anterior devem ser conservados por um período mínimo de 15 anos.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Registo nacional de dador de sangue (400.10.037)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Prestação de cuidados de saúde personalizados |
700.20.200 |
Cruzada |
| Prestação de cuidados de emergência médica |
700.20.300 |
Cruzada |
| Internamento de doentes agudos e crónicos |
700.20.400 |
Cruzada |
| Atendimentos urgentes |
700.20.403 |
Cruzada |