Classe 400.10.612 - Registo de símbolos heráldicos
Título
Registo de símbolos heráldicos
Descrição
Registo de brasões de armas ou escudos.
Inicia com o pedido e termina com a publicação do registo do símbolo heráldico.
Inclui apreciação de propostas, apreciação da ordenação e significado dos símbolos heráldicos, consulta de entidades e decisão.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
1 anos.
Forma de contagem:
Data da extinção ou união do concelho ou freguesia.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal: Prazo para impugnação - Utilidade administrativa: Processamento de PN de Impugnação administrativa -500.40
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal: Prazo para impugnação - Utilidade administrativa: Processamento de PN de Impugnação administrativa -500.40
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Registo de símbolos heráldicos (400.10.612)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Registo Nacional de Pessoas Colectivas |
400.10.009 |
Sucessão (sucessor) |