Classe 600.10.509 - Controlo operacional do consumo e apreensão de droga
Título
Controlo operacional do consumo e apreensão de droga
Descrição
Processamento e análise centralizada de dados relativos ao tráfico e consumo de droga constantes em modelos normalizados, preenchidos por todos os órgãos de polícia criminal (OPC) sempre que exista uma apreensão de droga. Inicia com o preenchimento dos formulários de Tráfico e Consumo de Drogas (TCD) e subsequente envio para a PJ e termina com o seu arquivamento. Inclui as trocas de informação subsequentes.
Notas de Aplicação
Aplica-se ao modelo A e B do formulário TCD.
Notas de Exclusão
As estatísticas extraídas dos Formulários TCD devem ser consideradas em 150.40.500 – Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data da receção.
Justificação:
Critério de utilidade administrativa: Tempo necessário para o controlo e validação dos dados relativos ao tráfico e consumo de droga e envio de informação para o PN 150.40.500.
Destino Final
Justificação:
Critério de utilidade administrativa: Tempo necessário para o controlo e validação dos dados relativos ao tráfico e consumo de droga e envio de informação para o PN 150.40.500.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Controlo operacional do consumo e apreensão de droga (600.10.509)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão |
150.40.500 |
Síntese (sintetizado) |
| Processamento de informação criminal |
600.10.007 |
Cruzada |
| Processamento de inquérito-crime |
600.10.500 |
Sucessão (antecessor) |