600.10.511
Realização de serviço de piquete e prevenção
Realização dos serviços de piquete e prevenção, enquanto sistemas organizados de meios humanos e materiais que asseguram, em regime de permanência, o funcionamento dos serviços operacionais e de atendimento publico e como ponto de contato permanente da instituição especialmente no período fora do horário normal de trabalho. Inicia com a concentração do conjunto dos recursos humanos e materiais afetos à escala respetiva (previamente determinada) e termina com a rendição da equipa e elaboração do relatório respeitante ao período do serviço. Inclui o registo das respostas e informações dadas a cidadãos e entidades.
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações: - Elaboração do relatório de piquete; - Encaminhamento hierárquico dos relatórios de piquete (e prevenção) e encaminhamento posterior para o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS); - Tratamento de súmulas extraídas ou compiladas a partir de diversos relatórios de piquete (de outros órgãos de polícia criminal) feitas pelo Oficial de Ligação da PJ no Gabinete Coordenador de Segurança (GCS); - Elaboração de Informações de Serviço ou outro expediente relativo exclusivamente ao funcionamento do piquete (acesso ao chaveiro e ao armeiro, propostas de trabalho ou comunicações de avarias ou de faltas).
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Reduzida
Não