Classe 750.20.601 - Realização de atividades de formação e treino animal
Título
Realização de atividades de formação e treino animal
Descrição
Preparação do efetivo animal para execução das atividades de proteção, segurança, desporto, deteção de explosivos, drogas ou pessoas.
Inicia com o plano de treino e termina com as atividades de formação e treino animal.
Inclui registo de ocorrências e relatórios.
Notas de Aplicação
Aplica-se à preparação do efetivo animal para missões de proteção, segurança, desporto, deteção de explosivos, drogas ou pessoas.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
A partir da data de encerramento do processo documental
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Realização de atividades de formação e treino animal (750.20.601)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Planeamento operacional de atividades |
150.20.103 |
Sucessão (antecessor) |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Processamento e comunicação de resultados de avaliação |
750.30.601 |
Síntese (sintetizado) |