Classe 300.50.402 - Processamento de pedidos de material e de reserva de espaços
Título
Processamento de pedidos de material e de reserva de espaços
Descrição
Empréstimo de bens móveis culturais e não culturais, ou de disponibilização de espaços, a pessoa ou serviço da mesma entidade.
Inicia com o pedido e termina com a devolução do bem.
Inclui autorização, registo de entrega, confirmação dos bens recebidos e registo da devolução dos mesmos.
Notas de Aplicação
Aplica-se ao processamento de pedidos internos de utilização de espaços municipais; Aplica-se, ainda, ao processamento de pedidos internos de utilização temporária de bens móveis, de viaturas, de máquinas, de hardware, de obras de arte.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.
Destino Final
Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Processamento de pedidos de material e de reserva de espaços (300.50.402)
Processo |
Código |
Tipo de relação |
Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
Inventariação de bens móveis duradouros |
300.30.003 |
Sucessão (sucessor) |
Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos |
900.10.001 |
Sucessão (antecessor) |
Conceção e realização de atividades desportivas ou recreativas |
900.10.002 |
Cruzada |