Classe 900.10.505 - Organização e participação em cerimónia espiritual ou religiosa
Título
Organização e participação em cerimónia espiritual ou religiosa
Descrição
Preparação ou intervenção em iniciativas de cariz espiritual. Inicia com o pedido de organização ou de participação em ato espiritual ou religioso e termina com a realização ou participação no ato. Inclui identificação do ato, programação, definição dos recursos a utilizar e autorização.
Notas de Aplicação
Aplica-se à organização das celebrações espirituais e religiosas em estabelecimento prisional, centros educativos, hospitais e outros estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, Forças Armadas e Forças de Segurança. Aplica-se ainda às procissões religiosas comemorativas dos padroeiros.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Reduzida
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Organização e participação em cerimónia espiritual ou religiosa (900.10.505)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Reunião de órgãos deliberativos |
150.10.700 |
Cruzada |
| Reunião de órgãos executivos |
150.10.701 |
Cruzada |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |