Classe 950.30 - Atribuição de distinções honoríficas

Código

950.30

Título

Atribuição de distinções honoríficas

Descrição

Compreende as atividades relativas à seleção de pessoas ou outras entidades a distinguir e atribuição de condecorações, ordens honoríficas ou qualquer outra distinção ou recompensa atribuída a título honorífico.

Notas de Aplicação

Inclui as distinções honoríficas atribuídas a qualquer cidadão, a militares, a atletas, entre outros.

Notas de Exclusão

As distinções atribuídas no âmbito do processo de avaliação do desempenho individual de trabalhador devem ser consideradas em "Administração de relações de trabalho/Gestão de relações individuais de trabalho" (250.20).

As distinções atribuídas a representantes de outros Estados ou entidades externas, enquanto atos de política externa, devem ser consideradas em "Execução da política externa/Projetos de execução da política externa" (200.30).

O mesmo se aplica a distinções atribuídas por outros países ou organismos internacionais a entidades públicas nacionais ou representantes do Estado português.

A organização de cerimónias deve ser considerada em "Dinamização e comunicação institucional/Execução de atividades de dinamização da sociedade" (900.10).

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

Uniformização do processo?
Dimensão qualitativa:

Processo transversal?

Conservação Administrativa

Prazo:
anos.

Forma de contagem:

Justificação:

Destino Final

Conservação:

Justificação:


Entidades


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