Classe 350.30.500 - Aplicação de excedentes de tesouraria

Código

350.30.500

Título

Aplicação de excedentes de tesouraria

Descrição

Aplicação a montantes financeiros em excedente na tesouraria, a prazo, em fundos, aplicações bancárias ou outras.

Inicia com a decisão de aplicação financeira e termina com o reembolso do valor da aplicação e respetivo rendimento.

Inclui a análise das propostas de aplicação.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

A transferência dos valores deve ser considerada em 350.30.004 - Movimentação de valores entre contas.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Reduzida

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).


Entidades


Processos Relacionados com Aplicação de excedentes de tesouraria (350.30.500)

Processo
Código
Tipo de relação
Prestação de contas
150.20.404
Síntese (sintetizado)
Movimentação de contas bancárias
350.30.004
Sucessão (antecessor)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar