Classe 350.30.004 - Movimentação de contas bancárias

Código

350.30.004

Título

Movimentação de contas bancárias

Descrição

Fluxo de montantes financeiros dentro de cada entidade.

Inicia com uma ordem de levantamento, depósito ou transferência e termina com o recebimento, a entrega ou a transferência do valor.

Inclui o registo da operação.

Notas de Aplicação

Aplica-se a levantamentos, depósitos e transferências entre contas.

Notas de Exclusão

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Reduzida

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração).


Entidades


Processos Relacionados com Movimentação de contas bancárias (350.30.004)

Processo
Código
Tipo de relação
Acompanhamento de liquidação de entidades
150.20.401
Suplementar
Prestação de contas
150.20.404
Síntese (sintetizado)
Transação e transmissão de participações sociais
300.10.007
Cruzada
Apuramento da transferência de verbas entre entidades
350.10.500
Sucessão (sucessor)
Processamento de cauções
350.10.505
Sucessão (sucessor)
Comparticipação em despesas de saúde ao beneficiário
350.10.506
Sucessão (sucessor)
Processamento de despesas de saúde a prestadores de serviços e farmácias
350.10.507
Sucessão (sucessor)
Reconciliação bancária
350.30.005
Sucessão (antecessor)
Aplicação de excedentes de tesouraria
350.30.500
Síntese (sintetizado)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Atribuição de subsídios à exploração de serviços públicos
850.10.001
Sucessão (sucessor)