Classe 400.10.033 - Recenseamento nacional dos bombeiros portugueses
Título
Recenseamento nacional dos bombeiros portugueses
Descrição
Processamento de dados de Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP), que permite a gestão dos efetivos dos vários quadros dos bombeiros, e a gestão da sua atividade operacional.
Inicia com a recolha da informação e termina com o registo.
Inclui o registo das entidades responsáveis pelo envio e atualização da informação.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data da cessação do vínculo aos quadros de comando
Justificação:
Critério legal: DL 49/2008, artº 10, Conservação e destruição "Os ficheiros que integram o RNBP, que contenham dados pessoais, são conservados enquanto existir vínculo aos quadros de comando, activo, de reserva ou de honra, e até 10 anos após a cessação daquele, período após o qual só podem ser conservados em arquivo histórico."
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Critério legal: DL 49/2008, artº 10, Conservação e destruição "Os ficheiros que integram o RNBP, que contenham dados pessoais, são conservados enquanto existir vínculo aos quadros de comando, activo, de reserva ou de honra, e até 10 anos após a cessação daquele, período após o qual só podem ser conservados em arquivo histórico."
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Recenseamento nacional dos bombeiros portugueses (400.10.033)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Seleção de cidadãos para trabalho voluntário |
250.10.301 |
Sucessão (sucessor) |
| Controlo de assiduidade e pontualidade |
250.20.400 |
Cruzada |
| Participação de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais |
250.20.401 |
Cruzada |
| Alteração de posicionamento remuneratório |
250.20.601 |
Cruzada |
| Atribuição de prémios de desempenho, louvores ou medalhas |
250.20.803 |
Cruzada |