250.20.401
Participação de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais
Comunicação para reconhecimento do direito à reparação dos danos emergentes resultantes dos riscos profissionais, associados à caracterização de acidente de trabalho ou de doença profissional.
Inicia com a participação e termina com a notificação das entidades competentes.
Inclui a qualificação como acidente de trabalho ou como doença profissional.
O processamento de indemnização por acidente de trabalho pago por apólice de seguro deve ser considerado em 300.10.005 - Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços; O processamento de despesa com acidente de trabalho deve ser considerado em 350.10.503 - Liquidação de despesas decorrentes de acidentes e doenças de trabalho; O processamento de despesa com indemnização decorrente de acidente de trabalho deve ser considerado em 350.10.508 - Processamento de indemnizações; O processamento da prestação social por doença deve ser considerado em 650.10.010 - Concessão de subsídios de doença; O processamento da prestação social por invalidez considerar em 650.10.001 - Concessão de pensão de invalidez
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Reduzida
Não