Classe 700.20.800 - Prestação de cuidados curativos veterinários

Código

700.20.800

Título

Prestação de cuidados curativos veterinários

Descrição

Cuidados de saúde animal praticados por veterinário.

Inicia com a identificação da necessidade de intervenção e termina com a eliminação ou atenuação do problema.

Inclui elaboração de diagnóstico, aplicação de fármacos, intervenção cirúrgica, registo de ato médico veterinário praticado e acompanhamento do animal.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Implantação de microchips para identificação do animal;

  • -Prestação de cuidados curativos a todas as espécies animais;

  • -Recolha domiciliária de animais com doença terminal e respetivos abate e occisão.

Notas de Exclusão

Classe de nível superior:

700.20 - Serviços clínicos

Termos:

Ato médico veterinário (Prestação de cuidados curativos veterinários)Cuidados curativos veterinários, Prestação deCirurgia em animalImplantação de micro-chip (Prestação de cuidados curativos veterinários)Reprodução medicamente assistida (Prestação de cuidados curativos veterinários)Transfusão de sangue (Prestação de cuidados curativos veterinários)
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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Reduzida

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
5 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo documental

Justificação:
Conjugação dos critérios: Legal - Portaria 264/2013, Normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, art. 2.º, n.º 1 (validade do boletim de sanidade (boletim de saúde animal)). Utilidade administrativa Processamento do registo da prestação de cuidados curativos no boletim.

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente parcial (conservação por amostragem).

Justificação:
Conjugação dos critérios: Legal - Portaria 264/2013, Normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, art. 2.º, n.º 1 (validade do boletim de sanidade (boletim de saúde animal)). Utilidade administrativa Processamento do registo da prestação de cuidados curativos no boletim.

Processos Relacionados com Prestação de cuidados curativos veterinários (700.20.800)

Processo
Código
Tipo de relação
Registo animal
400.10.400
Síntese (sintetizado)
Realização de inspeção
500.10.300
Suplementar
Eutanásia de animais
700.20.901
Sucessão (sucessor)