Classe 700.20.901 - Eutanásia de animais
Título
Eutanásia de animais
Descrição
Abreviamento da vida de um animal enfermo incurável em sofrimento, de maneira controlada e assistida por um especialista.
Inicia com a solicitação ou decisão de eutanásia e termina com a morte do animal.
Inclui diagnóstico.
Notas de Aplicação
Aplica-se a animais alojados em canis e gatis.
Aplica-se, ainda, a animais externos enfermos, incuráveis e em sofrimento, que solicitem a intervenção de veterinário.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Reduzida
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo documental
Justificação:
Conjugação dos critérios: Legal - Portaria 264/2013, Normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, art. 2.º, n.º 1 (validade do boletim de sanidade (boletim de saúde animal)). Utilidade administrativa Processamento do registo da eutanásia no boletim.
Destino Final
Justificação:
Conjugação dos critérios: Legal - Portaria 264/2013, Normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, art. 2.º, n.º 1 (validade do boletim de sanidade (boletim de saúde animal)). Utilidade administrativa Processamento do registo da eutanásia no boletim.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Eutanásia de animais (700.20.901)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Registo animal |
400.10.400 |
Sucessão (sucessor) |
|
400.10.401 |
Sucessão (sucessor) |
| Registo animal em livro genealógico |
400.10.402 |
Sucessão (sucessor) |
| Sequestro sanitário de animais |
700.20.701 |
Sucessão (antecessor) |
| Prestação de cuidados curativos veterinários |
700.20.800 |
Sucessão (antecessor) |