Classe 710.10.001 - Limpeza de espaços públicos
Título
Limpeza de espaços públicos
Descrição
Prestação de serviços no âmbito da regular manutenção e conservação da limpeza no espaço público.
Inicia na sequência do planeamento e calendarização definidos, ou por pedido de particulares e termina com o comprovativo dos trabalhos executados e resposta aos requerentes.
Inclui realização de tarefas planeadas e registo de ocorrências.
Notas de Aplicação
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:
-Eliminação de ervas de passeios públicos;
-Lavagem e varredura de arruamentos e espaços públicos;
-Limpeza de dejetos caninos;
-Limpeza e despejo de papeleiras;
-Limpeza de praias;
-Limpeza de sargetas e sumidouros;
-Limpeza de terrenos.
Notas de Exclusão
A recolha de resíduos deve ser considerada em 710.10.002 - Recolha de resíduos.
A limpeza de equipamentos sanitários privados (por exemplo, a limpeza de fossas) deve ser considerada em 710.10.003 - Drenagem e tratamento de águas residuais e efluentes.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional DL 433/82, artº 27 - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização.
Destino Final
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional DL 433/82, artº 27 - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Limpeza de espaços públicos (710.10.001)
Processo |
Código |
Tipo de relação |
Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
Registo de resíduos |
400.10.408 |
Síntese (sintetizado) |
Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |