Classe 710.10.001 - Limpeza de espaços públicos

Código

710.10.001

Título

Limpeza de espaços públicos

Descrição

Prestação de serviços no âmbito da regular manutenção e conservação da limpeza no espaço público.

Inicia na sequência do planeamento e calendarização definidos, ou por pedido de particulares e termina com o comprovativo dos trabalhos executados e resposta aos requerentes.

Inclui realização de tarefas planeadas e registo de ocorrências.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Eliminação de ervas de passeios públicos;

  • -Lavagem e varredura de arruamentos e espaços públicos;

  • -Limpeza de dejetos caninos;

  • -Limpeza e despejo de papeleiras;

  • -Limpeza de praias;

  • -Limpeza de sargetas e sumidouros;

  • -Limpeza de terrenos.

Notas de Exclusão

A recolha de resíduos deve ser considerada em 710.10.002 - Recolha de resíduos.

A limpeza de equipamentos sanitários privados (por exemplo, a limpeza de fossas) deve ser considerada em 710.10.003 - Drenagem e tratamento de águas residuais e efluentes.

[Voltar]

Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
5 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional DL 433/82, artº 27 - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização.

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional DL 433/82, artº 27 - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização.



Processos Relacionados com Limpeza de espaços públicos (710.10.001)

Processo
Código
Tipo de relação
Avaliação de atividades
150.20.300
Síntese (sintetizado)
Registo de documentos e informação
300.30.008
Síntese (sintetizado)
Registo de resíduos
400.10.408
Síntese (sintetizado)
Realização de fiscalização
500.10.301
Suplementar