Classe 900.20.002 - Criação de produtos e artigos promocionais

Código

900.20.002

Título

Criação de produtos e artigos promocionais

Descrição

Conceção de produtos que consolidem e projetem a imagem da instituição na comunidade ou reforcem o simbolismo de um determinado acontecimento ou data.

Inicia com a proposta de criação do produto ou artigo e termina com a apresentação do produto.

Inclui definição e aprovação do layout final.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

A aquisição de produtos deve ser considerada em 300.10.005 - Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Reduzida

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).


Entidades


Processos Relacionados com Criação de produtos e artigos promocionais (900.20.002)

Processo
Código
Tipo de relação
Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços
300.10.005
Sucessão (antecessor)
Registo de marcas e outros sinais distintivos de comércio
400.10.606
Sucessão (antecessor)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos
900.10.001
Sucessão (antecessor)
Conceção e realização de atividades desportivas ou recreativas
900.10.002
Sucessão (antecessor)
Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico
900.10.501
Sucessão (antecessor)
Organização e participação em iniciativas de prevenção e sensibilização
900.10.502
Sucessão (antecessor)
Organização e participação em iniciativas de promoção ou divulgação de produtos e serviços
900.10.503
Sucessão (sucessor)