Classe 300.50.803 - Identificação de prestadores de serviços
Título
Identificação de prestadores de serviços
Descrição
Inserção de dados relativos à criação de entidades singulares ou coletivas, públicas ou privadas, prestadoras de serviço.
Inicia com a recolha de dados e termina com o seu registo.
Inclui atualização e eliminação de dados.
Notas de Aplicação
Aplica-se ao registo de prestadores de serviços presenciais e online.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Reduzida
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
- Legal Prazo inferido da lei: Prazo precaucional (acautela os direitos ou deveres para efeitos probatórios) 1.2.1.1. Decorrente do prazo de prescrição da responsabilização sobre a atuação ou omissão de pessoas singulares ou coletiva Financeira reintegratória (10 anos)
Destino Final
Justificação:
- Legal Prazo inferido da lei: Prazo precaucional (acautela os direitos ou deveres para efeitos probatórios) 1.2.1.1. Decorrente do prazo de prescrição da responsabilização sobre a atuação ou omissão de pessoas singulares ou coletiva Financeira reintegratória (10 anos)
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Identificação de prestadores de serviços (300.50.803)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Contratação de empreitadas de obras públicas |
300.10.001 |
Sucessão (antecessor) |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Sucessão (antecessor) |
| Estabelecimento de convenções com operadores privados |
300.10.008 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |