Classe 900.20.400 - Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social
Título
Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social
Descrição
Preparação e divulgação de informações e esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a organização ou para a comunidade, através de órgãos de comunicação social.
Inicia com a proposta ou decisão de transmitir a informação ou esclarecimento e termina com a divulgação da mesma aos meios selecionados.
Inclui decisão e redação dos termos em que a comunicação vai ser feita.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social (900.20.400)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito nacional |
150.10.200 |
Cruzada |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito regional |
150.10.300 |
Sucessão (sucessor) |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito municipal e intermunicipal |
150.10.400 |
Sucessão (sucessor) |
| Negociação e celebração de acordos de concertação social |
150.10.501 |
Sucessão (sucessor) |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de International Standard Book Number (ISBN) |
400.10.602 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de International Standard Music Number (ISMN) |
400.10.603 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de International Standard Serial Number (ISSN) |
400.10.604 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de domínio de .PT |
400.10.607 |
Suplementar |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Sucessão (antecessor) |
| Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos |
900.10.001 |
Sucessão (antecessor) |
| Conceção e realização de atividades desportivas ou recreativas |
900.10.002 |
Cruzada |