| Intervenção |
Processo |
Código |
| Aprecia |
Registo de qualificações não conferentes de grau |
400.10.616 |
| Aprecia |
Licenciamento ou autorização de atividades de prestação de serviços de saude humana |
450.10.077 |
| Assessora |
Concessão de subsídios de desemprego |
650.10.009 |
| Dono |
Seleção de candidatos para frequência de estágios profissionais |
250.10.103 |
| Dono |
Formalização de estágios profissionais |
250.10.601 |
| Dono |
Licenciamento ou autorização de atividades de prestação de serviços de ensino e formação |
450.10.074 |
| Dono |
Licenciamento ou autorização de atividades de prestação de serviços de apoio ao emprego |
450.10.076 |
| Dono |
Reconhecimento de títulos de profissões regulamentadas |
450.10.441 |
| Dono |
Reconhecimento de requisitos e competência técnica a entidades |
450.10.444 |
| Dono |
Certificação de habilitações ou qualificações |
450.30.002 |
| Dono |
Concessão de auxílios económicos a alunos ou formandos |
650.10.100 |
| Dono |
Apoio à integração e inserção profissional |
650.20.302 |