Classe 200.30.001 - Coordenação e execução de ações de ajuda humanitária e de emergência
Título
Coordenação e execução de ações de ajuda humanitária e de emergência
Descrição
Organização de respostas a situações de calamidade ou de emergência identificadas pelos serviços, organizadas em função de uma decisão da tutela ou decorrentes de apelos das Nações Unidas, das missões afetadas ou das representações diplomáticas nacionais nos países beneficiários.
Inicia com a informação da situação de calamidade ou emergência e termina com o envio de apoio.
Inclui a receção dos pedidos de apoio, informação da solicitação de elementos adicionais às entidades envolvidas, análise da viabilidade do empreendimento e de apuramento dos encargos deles resultantes, autorização, notificação da decisão à embaixada.
Notas de Exclusão
A aquisição de bens no âmbito da resposta a catástrofes deve ser considerada em 300.10.005 - Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços.
A cabimentação de verbas necessárias para as ações de ajuda humanitária e de emergência, devem ser consideradas em 350.10.600 - Lançamento de receitas e de despesas.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
anos.
Forma de contagem:
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Coordenação e execução de ações de ajuda humanitária e de emergência (200.30.001)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional |
150.10.500 |
Sucessão (sucessor) |
| Reunião de órgãos deliberativos |
150.10.700 |
Cruzada |
| Reunião de órgãos executivos |
150.10.701 |
Cruzada |
| Celebração de acordos e outros atos internacionais |
200.10.500 |
Sucessão (sucessor) |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Cruzada |
| Cobrança de receitas e pagamento de despesas |
350.30.001 |
Cruzada |
| Lançamento de receitas e de despesas |
350.10.600 |
Cruzada |
| Evacuação de cidadãos nacionais em áreas de tensão |
550.30.004 |
Sucessão (sucessor) |
| Participação em operações de resposta a crises |
550.30.600 |
Sucessão (sucessor) |
| Participação em missões de apoio à paz |
550.30.601 |
Cruzada |