Intervenção |
Processo |
Código |
Aprecia |
Atendimento telefónico de emergência |
550.20.006 |
Assessora |
Registo de infracções do condutor |
400.10.034 |
Assessora |
Vigilância da fronteira |
550.10.009 |
Assessora |
Cibersegurança |
550.10.011 |
Comunica |
Licenciamento de acampamentos ocasionais |
450.10.211 |
Comunica |
Licenciamento ou comunicação de ocupação de espaços públicos |
450.10.213 |
Dono |
Licenciamento ou autorização de atividades artísticas, desportivas e recreativas |
450.10.072 |
Dono |
Prestação de escolta e guarda de honra |
550.10.007 |
Dono |
Vigilância da fronteira |
550.10.009 |
Dono |
Ação de vigilância |
550.20.002 |
Dono |
Vacinação de animais |
700.20.700 |
Dono |
Sequestro sanitário de animais |
700.20.701 |
Dono |
Prestação de cuidados curativos veterinários |
700.20.800 |
Dono |
Eutanásia de animais |
700.20.901 |
Inicia |
Processamento de pedidos de asilo |
550.10.305 |