| Intervenção |
Processo |
Código |
| Aprecia |
Registo nacional de utentes |
400.10.040 |
| Aprecia |
Licenciamento ou autorização de atividades de prestação de serviços de saude humana |
450.10.077 |
| Aprecia |
Licenciamento ou autorização de instalações agropecuária |
450.10.207 |
| Aprecia |
Licenciamento de farmácias |
450.10.216 |
| Comunica |
Referenciação para a rede de cuidados continuados integrados |
700.10.002 |
| Comunica |
Referenciação de utentes para cirurgias |
700.10.003 |
| Decide |
Referenciação de utentes para consultas |
700.10.001 |
| Decide |
Imunização |
700.20.001 |
| Decide |
Rastreio |
700.20.100 |
| Decide |
Realização de ações de promoção da saúde |
700.20.101 |
| Decide |
Apoio ao Diagnóstico e Terapêutica |
700.20.406 |
| Decide |
Prestação de cuidados de convalescença |
700.20.407 |
| Decide |
Prestação de cuidados de reabilitação |
700.20.500 |
| Decide |
Prestação de cuidados paliativos |
700.20.600 |
| Dono |
Estabelecimento de convenções com operadores privados |
300.10.008 |
| Inicia |
Realização de ações de Observação em saúde e Vigilância Epidemiológica |
800.10.607 |