Intervenção |
Processo |
Código |
Dono |
Cessação da relação jurídica de emprego público |
250.10.800 |
Dono |
Licenciamento ou autorização de atividades de prestação de serviços de apoio social |
450.10.071 |
Dono |
Concessão de pensões de invalidez |
650.10.001 |
Dono |
Concessão de pensões de sobrevivência |
650.10.002 |
Dono |
Concessão de pensões de velhice |
650.10.003 |
Dono |
Concessão de prestações por parentalidade |
650.10.004 |
Dono |
Concessão de prestações compensatórias de subsídio de férias e de natal por motivo de doença e de parentalidade |
650.10.005 |
Dono |
Concessão de subsídios por adoção |
650.10.006 |
Dono |
Concessão de subsídios para assistência a filho ou a neto |
650.10.007 |
Dono |
Concessão de subsídios para assistência a filho com deficiência ou doença crónica |
650.10.008 |
Dono |
Concessão de subsídios de desemprego |
650.10.009 |
Dono |
Concessão de subsídios de doença |
650.10.010 |
Dono |
Concessão de subsídios por interrupção de gravidez |
650.10.011 |
Dono |
Concessão de subsídios por risco clínico durante a gravidez |
650.10.012 |
Dono |
Concessão de subsídios por riscos específicos |
650.10.013 |
Dono |
Concessão de auxílios económicos a alunos ou formandos |
650.10.100 |
Dono |
Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais |
650.10.101 |
Dono |
Concessão de prestações em espécie a trabalhador |
650.10.102 |
Dono |
Concessão de subsídios de precariedade económica |
650.10.103 |
Dono |
Concessão de subsídios de produtos de apoio |
650.10.104 |
Dono |
Atribuição de rendas apoiadas |
650.10.105 |
Dono |
Concessão de comparticipações para pagamentos devidos a menores |
650.10.200 |
Dono |
Concessão de comparticipações para pagamento salarial |
650.10.201 |
Dono |
Concessão de complemento solidário para idosos |
650.10.202 |
Dono |
Concessão de pensões sociais de invalidez |
650.10.203 |
Dono |
Concessão de pensões sociais de velhice |
650.10.204 |
Dono |
Concessão de rendimento social de inserção |
650.10.205 |
Dono |
Concessão de subsídios sociais por adoção |
650.10.206 |
Dono |
Concessão de subsídios sociais de desemprego |
650.10.207 |
Dono |
Concessão de subsídios sociais por interrupção de gravidez |
650.10.208 |
Dono |
Concessão de subsídios sociais por parentalidade |
650.10.209 |
Dono |
Concessão de subsídios sociais por riscos clínicos durante a gravidez |
650.10.210 |
Dono |
Concessão de subsídios sociais por riscos específicos |
650.10.211 |
Dono |
Concessão de abonos de família para crianças e jovens |
650.10.300 |
Dono |
Concessão de abonos de família pré-natal |
650.10.301 |
Dono |
Concessão de complementos por dependência |
650.10.302 |
Dono |
Concessão de pensões de orfandade |
650.10.303 |
Dono |
Concessão de pensões de viuvez |
650.10.304 |
Dono |
Concessão de subsídios por assistência a terceira pessoa |
650.10.305 |
Dono |
Concessão de subsídios de funeral |
650.10.306 |
Dono |
Concessão de subsídios por frequência de estabelecimentos de educação especial |
650.10.307 |
Dono |
Concessão de subsídios por morte |
650.10.308 |
Dono |
Concessão de subsídios vitalícios |
650.10.309 |
Dono |
Comparticipação a instituições de solidariedade social regulado por utente por portaria |
650.10.400 |
Dono |
Comparticipação a instituições de solidariedade social regulado por utente por programa |
650.10.401 |
Dono |
Comparticipação a instituições de solidariedade social por apoio à gestão |
650.10.500 |
Dono |
Sinalização e encaminhamento em situações de vulnerabilidade |
650.20.001 |
Dono |
Aconselhamento jurídico |
650.20.300 |
Dono |
Apoio domiciliário |
650.20.301 |
Dono |
Apoio psicossocial |
650.20.304 |
Dono |
Atribuição de produtos de apoio |
650.20.305 |
Dono |
Acolhimento de emergência em equipamentos de apoio social |
650.20.600 |
Dono |
Admissão e desenvolvimento em instituições sociais residenciais ou estruturas de alojamento |
650.20.601 |
Dono |
Acesso a equipamentos de apoio social não residencial |
650.20.602 |
Dono |
Utilização de equipamentos de apoio social residenciais e não residenciais |
650.20.603 |
Dono |
Processamento de dados cadastrais de utentes em respostas sociais de acolhimento |
650.20.604 |