| Intervenção |
Processo |
Código |
| Aprecia |
Aquisição de nacionalidade |
400.10.025 |
| Aprecia |
Identificação de agentes diplomáticos e consulares |
400.10.030 |
| Aprecia |
Emissão de vistos |
550.10.301 |
| Assessora |
Ação de segurança a eventos de alto risco |
550.10.002 |
| Assessora |
Vigilância da fronteira |
550.10.009 |
| Assessora |
Reposição da ordem e gestão de incidentes de segurança |
550.10.600 |
| Assessora |
Ação de proteção e socorro |
550.20.500 |
| Dono |
Produção e intercâmbio de informação estratégica para segurança interna e defesa |
150.30.001 |
| Dono |
Registo de cidadãos da União Europeia |
400.10.004 |
| Dono |
Atribuição e registo de estatuto de igualdade |
400.10.026 |
| Dono |
Emissão de passaportes |
400.10.027 |
| Dono |
Emissão de documentos de viagem a estrangeiros |
400.10.028 |
| Dono |
Emissão de título de residente |
400.10.029 |
| Dono |
Identificação de estrangeiros |
400.10.042 |
| Dono |
Abandono voluntário do território nacional |
500.30.005 |
| Dono |
Afastamento coercivo do território nacional |
500.30.006 |
| Dono |
Condução à fronteira |
500.30.007 |
| Dono |
Apoio de forças de segurança a diligências |
550.10.004 |
| Dono |
Controlo de pessoas nas fronteiras |
550.10.008 |
| Dono |
Vigilância da fronteira |
550.10.009 |
| Dono |
Emissão de vistos |
550.10.301 |
| Dono |
Autorização de trânsito para efeitos de afastamento por via aérea |
550.10.302 |
| Dono |
Autorização de residência |
550.10.303 |
| Dono |
Manifestações de interesse |
550.10.304 |
| Dono |
Processamento de pedidos de asilo |
550.10.305 |
| Dono |
Readmissão de estrangeiros em situação ilegal |
550.10.306 |
| Dono |
Expulsão judicial |
600.40.300 |
| Dono |
Subsídios para apoio ao regresso voluntário |
650.10.107 |
| Inicia |
Segurança a órgãos de soberania e altas entidades |
550.10.006 |
| Inicia |
Sinalização e encaminhamento em situações de vulnerabilidade |
650.20.001 |